ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2026 – SBZM
01 de SETEMBRO de 2026
Assunto: Reajuste das Tarifas Aeroportuárias do Aeroporto de Zona da Mata
O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais – ARTEMIG, Art. 1º Submeter à Consulta Pública a minuta de Deliberação dispondo sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias praticadas no Aeroporto Presidente Itamar Franco – Regional da Zona da Mata/Goianá (SBZM), localizado na cidade em epígrafe, no Estado de Minas Gerais, cujo texto e respectivo anexo podem ser acessados no sítio da SEINFRA através do seguinte endereço eletrônico: https://artemig.mg.gov.br/artemig/consultas-publicas/
Documentos relacionados à consulta pública:
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2026
DELIBERAÇÃO ARTEMIG Nº 0xx/2026, de 25 de setembro de 2026
Diário do Executivo – 01/09/2026
